Processo 864904/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2013 10:20
Autuado em 19/12/2013 10:20
Apensado ao Processo 200639/15 em 19/03/2015 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 686/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2015 Acórdão   686/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015 Acórdão   686/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado GIULIANO INZIS
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:19/12/13), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/07/18, exclusão:26/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 394/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 686/2015
20/02/2015 1064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 26/02/2015
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1247/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1163/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 283/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2533/2013
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 27081/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 14:47 DP  
13/03/2015 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 394/2015 -
10/03/2015 10:08 STP  
09/03/2015 11:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 274/2015 -
27/02/2015 16:38 STP  
14/08/2014 16:15 GCDA  
02/07/2014 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2690/2014 -
02/07/2014 13:53 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 37/2014 -
02/07/2014 13:53 SMPjTC Parecer nº 11226/2014 - não provimento Recurso de Revista. Terceirização de mão-de-obra. Prestação de Contas de Transferência. Pelo não provimento.
01/07/2014 15:07 GCDA  
26/06/2014 10:12 DCM Informação nº 1044/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1247/14 - GCDA.
16/06/2014 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1247/2014 -
10/06/2014 11:42 SMPjTC Parecer nº 8249/2014 - diligência Pelo retorno à DCM para esclarecimentos.
04/06/2014 18:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1163/2014 -
14/02/2014 10:29 DCM Informação nº 927/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 283/14 - GCDA.
28/01/2014 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 283/2014 -
16/01/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 1061/2014 - diligência Pela remessa à DCM, cf. instrução.
19/12/2013 17:13 DAT Parecer nº 14/2014 - Recurso de Revista. Despesas com pessoal. Inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal. Análise da regularidade da terceirização de serviço público educacional. Necessidade de aferição dos elementos de fato. Pela remessa à DCM para informação sobre o
19/12/2013 14:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2533/2013 -
19/12/2013 10:19 DP Informação nº 26284/2013 -

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